Ao que vimos e quem somos

Síntese do manifesto da lista A - Unidade e Participação e apresentação sumária dos candidatos:

(PF "clicar" nas imagens para melhor leitura)

Deontologia: 8 – Deontologia, um património colectivo

  

A lista A – Unidade e Participação para o Conselho Deontológico conclui esta série de textos dedicado ao desenvolvimento dos oito compromissos com uma exortação à valorização do património colectivo do SJ, da classe e da sociedade.

A lista A compromete-se a assegurar “a disponibilização, no sítio do Sindicato dos Jornalistas em linha, de um corpus documental que valorize especialmente a doutrina produzida pelo CD ao longo de décadas, designadamente através da sistematização de comunicados, pareceres e recomendações versando questões e problemas relevantes, bem como o acesso a outros textos e documentos de apoio aos jornalistas e em particular aos conselhos de redacção”.

O “separador” do sítio do SJ (www.jornalistas.eu) dedicado ao Conselho Deontológico disponibiliza apenas as decisões e pareceres do CD no mandato iniciado em Janeiro de 2015 (a exemplo do que acontece com comunicados e pareceres da Direcção…). Como se nada tivesse acontecido antes dele, como se, antes do mandato que agora cessa, outros mandatos não tivessem produzido textos da maior importância e qualidade.

Além de nos propormos recuperar numa base única todos os textos produzidos ao longo da existência do CD, pretendemos assegurar uma colectânea de textos com outras origens (com a devida autorização dos autores), mas de utilidade para os jornalistas, bem como sugestões bibliográficas e ligações para publicações e sítios em linha.

A Deontologia dos jornalistas não é propriedade dos titulares transitórios no CD; é património da classe e deve ser colocada ao serviço da classe e da própria sociedade.

Deontologia: 7 – As exigências da informação em linha

O 7.º compromisso da lista A – Unidade e Participação para o Conselho Deontológico é muito directo quanto ao assunto e visa preencher uma preocupante lacuna muito evidente: “Promover um debate na classe dos jornalistas acerca das questões éticas e deontológicas envolvidas no tratamento da informação no jornalismo multimédia em linha”.

A voragem dos novos ritmos de trabalho e as consequências das mutações na própria noção de actualidade sugeridas pelas possibilidades tecnológicas da comunicação instantânea alteraram radicalmente as condições de produção dos media.

Com a palavra de ordem “É necessário gerar tráfego!”, frequentemente vemos sacrificados, no altar da rentabilização económica dos novos meios, não só conceitos básicos de Jornalismo, mas também princípios fundamentais da ética e da deontologia.

Quando o imediatismo sacrifica tantas vezes a verificação das informações e prescinde da obrigação de ouvir as partes com interesses atendíveis, mandando publicar a quente, mesmo que (remotamente…) tenhamos de desmentir a frio, algo vai mal no campo da consciência ética.

Quando uma qualquer “informação” circulando nas redes sociais atingindo pessoas é transformada em notícia só porque tem audiência garantida, por mais irrelevante que seja e por muito longe que esteja de estar comprovada, muito comprometemos deveres deontológicos essenciais.

Quando a tentação de ceder à difusão de imagens (de preferência chocantes), de proveniência não profissional e até de origem desconhecida, ou pelo menos de origem que seriamente não pode ser comprovada, prevalece sobre o escrúpulo pelo dever de lealdade, estamos perante um problema muito sério de deontologia.

Na lista A – Unidade e Participação, queremos discutir estes temas com abertura e sem complexos, mas com responsabilidade. É isso que exigem os jornalistas que se batem por um Jornalismo pautado por elevados padrões de exigência. E é isso que reclama o público que servimos.

Deontologia: 6 – Por um Jornalismo ético

Os candidatos da lista A – Unidade e Participação não renunciam ao velho e “sagrado” princípio de que a deontologia do jornalismo é tarefa da incumbência dos próprios jornalistas e das suas organizações de classe.

É por isso que se candidatam: para contribuir para tornar o Conselho Deontológico mais actuante e mais prestigiado, tanto junto dos sócios e da classe em geral, como do público e das instituições, projectando na sociedade a imagem real de uma profissão que se quer balizada por altos níveis de exigência ética.

Ao proporem a participação do CD “em parcerias sociais destinadas a promover o respeito

ético e deontológico da informação e dos media”, os candidatos da lista A não sugerem

alguma forma de renúncia dos jornalistas à sua auto-regulação.

Pelo contrário, as parcerias sociais não são formas de diluição dos valores do jornalismo, antes exigem dos jornalistas uma auto-regulação mais activa e uma consciência clara das suas responsabilidades sociais.

Um diálogo mais estreito com a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sempre no respeito pelas atribuições, competências e autonomia de cada um, é um campo que deve ser explorado.

A eventual recuperação da discussão com vista à criação de um Conselho de Imprensa com a participação paritária dos jornalistas e das empresas, tendo como objecto a promoção do Jornalismo ético e responsável, é outro campo para abrir sem preconceitos.

Deontologia: 5 – O CD e a cidadania crítica

O compromisso de “apoiar e participar em iniciativas de literacia para os media destinadas a criar públicos exigentes e críticos relativamente à dimensão ética e deontológica da qualidade da informação” é assumido a sério pela lista A – Unidade e Participação.

O Conselho Deontológico não pode fechar-se ao escrutínio cívico do trabalho dos jornalistas e nem sequer à avaliação do desempenho da sua missão de velar pela deontologia profissional e de contribuir para a elevação dos padrões éticos do Jornalismo.

Por isso, o CD deve estar disponível para colaborar em iniciativas de educação para os media, nomeadamente nas escolas, mas também em colectividades, contribuindo para a formação de públicos mais exigentes.

O CD deve ainda incentivar e apoiar activamente a criação e o funcionamento de “clubes de leitura” e outras formas de participação, estimulando os cidadãos a desenvolverem actividades de discussão e crítica sobre os conteúdos dos media.

Deontologia: 4 – O CD e os futuros jornalistas

A lista A - Unidade e Participação propõe-se contribuir para “proporcionar, participar e estimular iniciativas de reflexão ponderada sobre a ética e a deontologia profissionais, de futuros profissionais, junto de centros, escolas e estabelecimentos de ensino superior”, conforme se compromete no seu Manifesto.

O CD não substitui as instituições de ensino superior, nem o Cenjor – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, mas deve estar à disposição das instituições que preparam futuros jornalistas para partilhar as suas experiências e reflexões, proporcionando aos estudantes a aproximação precoce e informada aos problemas do exercício do Jornalismo.

Além de colóquios e seminários em colaboração com as instituições de ensino e com o Cenjor, o CD deverá organizar acções de apoio aos estudantes, de preferência prévias ao período de estágio curricular.

A lista A – Unidade e Participação considera igualmente útil proporcionar aos jornalistas em períodos de estágio (início de carreira) módulos de formação na área da deontologia profissional.

Deontologia: 3 – O papel de charneira do Conselho Deontológico

“Promover a reflexão sobre práticas e riscos para a integridade deontológica e estimular a capacidade de atenção ética, designadamente através da realização de estudos, da elaboração de recomendações e da organização de colóquios e debates. O CD deve ter o papel de charneira na defesa e valorização da deontologia.”

Pretendemos levar bem a sério também este compromisso (o 3.º) do manifesto da lista A – Unidade e Participação. Os jornalistas podem contar, não com a intervenção casuística e achegas pontuais sobre problemas deontológicos, mas com um esforço dedicado e constante dos eleitos da lista A.

Há um campo imenso de trabalho pela frente – dos desafios éticos da mediatização da justiça ao que poderíamos chamar “demissão deontológica” dos jornalistas quando nos limitamos a replicar, demitindo-nos da nossa função mediadora, as mensagens de personagens da vida pública nas redes sociais, passando pelas noções de valor-notícia astuciosamente impostas pela lógica mercantil que comanda os media.

A realização de estudos e recomendações é uma das tarefas que nos impomos, desde já. Assim como consideramos possível a realização regular de debates, colóquios e outras iniciativas, estimulando a participação dos jornalistas, não só em Lisboa e Porto, mas também de forma descentralizada. 

Deontologia: 2 – Conselho Deontológico e conselhos de redacção

No seu manifesto, a lista A – Unidade e Participação compromete-se a “organizar jornadas de reflexão junto das redacções, em particular com os conselhos de redacção – os órgãos de deontologia profissional de primeira instância”.

A lista assume esse compromisso consciente de que “o CD não garantirá a representatividade da realidade se não projectar na sua acção a complexidade das experiências e das mundividências reais”.

Nem a deontologia profissional dos jornalistas é uma abstracção distante da realidade prática das redacções e das orientações editoriais de cada órgão de informação, nem os problemas concretos do exercício da profissão em contextos de trabalho distintos são indiferentes na análise e discussão séria das práticas jornalísticas.

Não é boa ideia tentar impor padrões de conduta. A deontologia é matéria de discussão constante, escutando, propondo, reflectindo, consensualizando. Por isso nos propomos trabalhar com os conselhos de redacção, não só através de jornadas nacionais, mas também de encontros com cada um dos conselhos.

Deontologia: 1 - Tomar a iniciativa

A escolha dos novos membros do Conselho Deontológico, no âmbito das eleições para os órgãos do Sindicato dos Jornalistas, ocorre num contexto particularmente complexo e exigente.

Ao assumir, como primeiro compromisso, “o dever de tomar iniciativa, não se limitando a aguardar queixas ou pedidos de parecer, quando detecte infracções ao Código Deontológico ou identifique situações de potencial risco”, a lista A – Unidade e Participação está consciente do enorme desafio que que se propõe enfrentar.

Num quadro geral de luta pelas audiências e de frequentes cedências à tentação de transpor fronteiras éticas, sobretudo quando muitos jornalistas lutam pela sua própria sobrevivência, assim como num novo “ambiente” comunicacional que convida a dar livre curso às pulsões do imediatismo, em detrimento da ponderação escrupulosa dos efeitos e das consequências de cada acto profissional, a deontologia profissional é por vezes sacrificada, como se fosse uma inevitabilidade.

É assim que atropelos e desatenções se vão sucedendo, perante a distracção geral e a indiferença. É o segredo de justiça que se viola de forma gratuita, os direitos de personalidade que se cilindra, a devassa da privacidade sem justificação atendível…

Os eleitos da lista A procurarão contribuir para que o Conselho Deontológico esteja mais atento às práticas profissionais quotidianas, ajude a prevenir violações ao Código Deontológico e apoie padrões elevados de exigência.

Valorizar o Conselho Deontológico

O Conselho Deontológico “é um órgão de auto-regulação dos jornalistas portugueses”. É o mais importante, é reconhecido pelos jornalistas, incluindo os não sindicalizados, e mesmo pelos tribunais, ao mesmo tempo que goza de prestígio junto da sociedade.

A existência de um conselho deontológico no seio do Sindicato dos Jornalistas é uma garantia – entre pares e perante a sociedade – de que a organização de classe dos jornalistas reivindica direitos porque assume antes de mais o ónus dos deveres.

É urgente devolver ao CD um papel central na discussão das práticas profissionais dos jornalistas, indissociáveis da análise das condições de produção dos media e do compromisso público dos jornalistas e dos media para com uma informação de qualidade.

O CD não pode continuar a agir como se desconhecesse tantas práticas criticáveis, assim como não pode continuar alheio a transformações tecnológicas, organizativas e de orientação e de conteúdo que ameaçam a credibilidade e deontologia da profissão. 

É preciso dizer bem alto que não vale tudo por conta das audiências.

A lista A - Unidade e Participação para o Conselho Deontológico propõe-se:

1. Assumir o dever de tomar iniciativa, não se limitando a aguardar queixas ou pedidos de parecer.

2. Organizar jornadas de reflexão junto das redacções, em particular com os conselhos de redacção

3. Promover a reflexão sobre práticas e riscos para a integridade deontológica e estimular a capacidade de atenção ética, designadamente através da realização de estudos, da elaboração de recomendações e da organização de colóquios e debates. 

4. Proporcionar, participar e estimular iniciativas de reflexão ponderada sobre a ética e a deontologia profissionais, de futuros profissionais, junto de centros, escolas e estabelecimentos de ensino superior.

5. Apoiar e participar em iniciativas de literacia para os media destinadas a criar públicos exigentes e críticos relativamente à dimensão ética e deontológica da qualidade da informação.

6. Participar em parcerias sociais destinadas a promover o respeito ético e deontológico da informação e dos media.

7. Promover um debate na classe dos jornalistas acerca das questões éticas e deontológicas envolvidas no tratamento da informação no jornalismo multimédia em linha.

8. Assegurar a disponibilização de um corpus documental que valorize especialmente a doutrina produzida pelo CD ao longo de décadas, com a sistematização de comunicados, pareceres e recomendações.

Compromissos da lista A no Conselho Geral

Com o objectivo de dinamizar e a valorizar o Conselho Geral, os candidatos da lista “Unidade e Participação” comprometem-se a:

1. Assumir a plenitude das atribuições e competências previstas nos Estatutos, valorizando a sua função de representação plural da classe.

2. Tomar a iniciativa de discutir os grandes problemas da classe e do sector, propondo soluções e apoiando a sua concretização. 

3. Valorizar a função de representação da diversidade dos associados, como forma de garantir e estimular a participação dos sócios na vida do Sindicato, na tomada das decisões mais importantes para o Sindicato e para a Classe.

4. Contribuir para a dinamização da Assembleia Geral, o órgão máximo do Sindicato.

5. Prestar regularmente contas aos associados da actividade desenvolvida.

Dinamizar o Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão consultivo do Sindicato de participação plural dos associados através dos eleitos por eles escolhidos. Por isso é eleito pelo método de Hondt.

Dada a sua natureza, deve ter um papel muito importante na vida do Sindicato, não apenas para se pronunciar sobre as matérias submetidas a consulta pela Direcção, mas também por sua iniciativa, especialmente em relação a questões da maior relevância para o Sindicato e para a classe.

Apesar das amplas possibilidades de intervenção na vida do SJ, sendo ouvido ou fazendo-se ouvir, o Conselho Geral continua a revelar uma baixa actividade, ou pelo menos em níveis bem inferiores às potencialidades que encerra.

Matérias como a contratação colectiva, a exploração de estudantes nas redacções, as lutas nas empresas, com destaque para as ofensivas mais ou menos cíclicas para o despedimento de jornalistas, exigem o acompanhamento e a participação do Conselho Geral, mas têm estado arredadas.

Problemas como as alterações tecnológicas e organizativas, com consequências preocupantes nos conteúdos funcionais e nas competências dos jornalistas, assim como as perigosas derivas de tabloidização da informação e de contaminação do jornalismo por interesses comerciais aconselham estudo e reflexão que um órgão com as características do CG poderia e deveria desenvolver.

Compromissos da lista A no Conselho Deontológico

Os candidatos pela lista A - Unidade e Participação ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas assumem os seguintes compromissos: 

1. Assumir o dever de tomar iniciativa, não se limitando a aguardar queixas ou pedidos de parecer, quando detecte infracções ao Código Deontológico ou identifique situações de potencial risco.

2. Organizar jornadas de reflexão junto das redacções, em particular com os conselhos de redacção – os órgãos de deontologia profissional de primeira instância. O CD não garantirá a representatividade da realidade se não projectar na sua acção a complexidade das experiências e das mundividências reais.

3. Promover a reflexão sobre práticas e riscos para a integridade deontológica e estimular a capacidade de atenção ética, designadamente através da realização de estudos, da elaboração de recomendações e da organização de colóquios e debates. O CD deve ter o papel de charneira na defesa e valorização da deontologia.

4. Proporcionar, participar e estimular iniciativas de reflexão ponderada sobre a ética e a deontologia profissionais, de futuros profissionais, junto de centros, escolas e estabelecimentos de ensino superior.

5. Apoiar e participar em iniciativas de literacia para os media destinadas a criar públicos exigentes e críticos relativamente à dimensão ética e deontológica da qualidade da informação.

6. Participar em parcerias sociais destinadas a promover o respeito ético e deontológico da informação e dos media.

7. Promover um debate na classe dos jornalistas acerca das questões éticas e deontológicas envolvidas no tratamento da informação no jornalismo multimédia em linha.

8. Assegurar a disponibilização, no sítio do Sindicato em linha, de um corpus documental que valorize especialmente a doutrina produzida pelo CD ao longo de décadas, designadamente através da sistematização de comunicados, pareceres e recomendações versando questões e problemas relevantes, bem como o acesso a outros textos e documentos de apoio aos jornalistas e em particular aos conselhos de redacção.

Valorizar o Conselho Deontológico

Tal como o definem os Estatutos do nosso Sindicato, o Conselho Deontológico “é um órgão de auto-regulação dos jornalistas portugueses”. É o mais importante, é reconhecido pelos jornalistas, incluindo os não sindicalizados, e mesmo pelos tribunais, ao mesmo tempo que goza de prestígio junto da sociedade.

Desde que foi resgatada a liberdade que os jornalistas assumiram o rigor deontológico como fonte primordial da energia para a defesa dos interesses da classe. A existência de um conselho deontológico no seio do Sindicato dos Jornalistas é uma garantia – entre pares e perante a sociedade – de que a organização de classe dos jornalistas reivindica direitos porque assume antes de mais o ónus dos deveres.

É urgente devolver ao CD um papel central na discussão das práticas profissionais dos jornalistas, indissociáveis da análise das condições de produção dos media – concretamente, das condições de trabalho e da organização das redacções – , e do compromisso público dos jornalistas e dos media para com uma informação de qualidade.

O CD não pode continuar a agir como se desconhecesse tantas práticas criticáveis, assim como não pode continuar alheio a transformações tecnológicas, organizativas e de orientação e de conteúdo que ameaçam a credibilidade e deontologia da profissão. É preciso dizer bem alto que não vale tudo por conta das audiências.

O CD não substitui a Academia, mas tem o dever de partilhar as suas experiências e as suas preocupações. Por isso, deve promover a aproximação dos estudantes aos problemas do exercício da profissão, designadamente através de iniciativas junto de instituições de ensino de Jornalismo e de Ciências da Comunicação.

Razões de uma candidatura

O lema “Unidade e Participação” com o qual nos apresentamos às eleições para os órgãos do Sindicato dos Jornalistas – Conselho Deontológico e Conselho Geral – no mandato 2018/20 não é apenas um “slogan”. Traduz um modo de estar no sindicalismo e expressa um compromisso.

Contribuindo para a construção de uma voz plural e reflectindo a diversidade e a riqueza da classe, queremos garantir que mais gente é ouvida e que participa na vida do Sindicato, que é informada sobre a actividade e as decisões dos órgãos do SJ, faz propostas e discute as propostas dos outros. 

É urgente trazer o sindicalismo de volta às nossas vidas e devolver-lhe o protagonismo no seio da classe e do sector, especialmente na defesa dos direitos e interesses dos jornalistas. O SJ deve ser a voz activa, permanente, e vigorosa no combate às ofensivas contra os jornalistas, aos despedimentos, à precarização e à degradação das condições de exercício da profissão.

É urgente recuperar o protagonismo do Conselho Deontológico na defesa da qualidade do jornalismo e da dignidade dos jornalistas, afirmando e valorizando o quadro de deveres deontológicos como base do contrato social dos profissionais. Não há jornalismo livre sem jornalistas responsáveis.

Por isso, é importante garantir a eleição de candidatos da lista “Unidade e Participação” para estes dois órgãos, cuja composição plural é garantida pelo método de Hondt.